- SERVIÇOS
Direito Desportivo
Com mais de dez anos de experiência nosso escritório tem a solução perfeita para o seu negócio.
O Malta Advocacia oferece assessoria jurídica especializada em Direito Desportivo, com atuação estratégica e multidisciplinar voltada a atletas, clubes, agentes/intermediários, entidades de administração e prática desportiva, bem como empresas vinculadas ao setor esportivo.
Contratual
- Negociação, elaboração e revisão de contratos desportivos.
- Contrato de trabalho de atleta profissional.
- Contrato de representação e gerenciamento de carreira (intermediário/atleta).
- Contrato de cessão de direitos de imagem.
- Contrato de cessão de direitos econômicos.
- Contratos de patrocínio esportivo e publicidade.
- Contratos relacionados ao direito de arena.
- Estruturação jurídica de fundos de investimento vinculados ao esporte.
Consultoria Jurídica Especializada
- Assessoria em transferências nacionais e internacionais de atletas.
- Análise e execução de indenizações por formação (âmbito nacional e internacional).
- Aplicação e gestão do mecanismo de solidariedade da FIFA e no plano nacional.
- Consultoria jurídica para clubes, ligas, federações e confederações esportivas.
- Assessoria a empresários/intermediários e atletas profissionais e amadores.
Contencioso Desportivo e Arbitragem
- Representação em Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
- Atuação junto ao Comitê de Resolução de Litígios e à Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.
- Atuação perante a Câmara de Resolução de Disputas da FIFA.
- Representação no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS) e no Tribunal Arbitral del Fútbol Sudamericano (TAFS).
- Defesa em litígios nacionais e internacionais envolvendo doping.
- Atuação no Tribunal Disciplinar da CONMEBOL.
Eventos Esportivos
- Elaboração e negociação de contratos de patrocínio, publicidade, licenciamento e transmissão televisiva.
- Análise dos aspectos jurídicos relacionados à organização e exploração de eventos esportivos.
Propriedade Intelectual
- Consultoria em procedimentos administrativos e judiciais.
- Registro e proteção de marcas no âmbito esportivo.
Recursos Públicos e Incentivo ao Esporte
- Análise e adequação de estatutos sociais conforme o art. 18-A da Lei Pelé.
- Elaboração e estruturação de projetos esportivos.
- Assessoria em processos de licitação e aquisição de bens e serviços.
- Consultoria em controle e fiscalização por Tribunais de Contas.
- Orientação sobre leis municipais, estaduais e federais de incentivo ao esporte.
Tributário Esportivo
- Planejamento e consultoria tributária para atletas, agentes/intermediários e entidades desportivas.
- CONTATO
Como podemos ajudar?
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