Comitê Gestor: Arrecadar e distribuir Criado pela Reforma Tributária, cuja regulamentação atualmente está em discussão no Congresso Nacional, o Comitê Gestor, terá como competência principal […]
Grupos de trabalho paralelos no Congresso Nacional apresentaram propostas ambiciosas para a regulamentação da reforma tributária, que incluem mudanças na fiscalização do Imposto sobre Bens
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Terceira Câmara de Direito Público, proferiu uma decisão sobre a abordagem relativo à base
A transação tributária no Estado de São Paulo é regulamentada pela Lei nº 17.293/2020, que instituiu o Programa de Parcelamento de Débitos de natureza tributária
Transação Tributária – Estado de São Paulo Read More »
A transação tributária é um acordo celebrado entre a União e o contribuinte, com o objetivo de extinguir créditos tributários mediante concessões mútuas. Essa modalidade
Transação Tributária – União Read More »
O planejamento tributário é uma estratégia crucial para empresas e indivíduos que desejam otimizar a carga fiscal, garantindo conformidade legal e eficiência financeira. Neste artigo,
Planejamento Tributário: Otimizando Sua Carga Fiscal Read More »
